Exmº Senhor Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Bloguónia
Inq. nº 1234/01.10TBBLG – 1.ª Secção
Bloguótico, residente em cronicadumbloguotico.blogspot.com
Ofendido nos autos à margem referenciados, vem constituir-se Assistente, deduzir acusação particular e formular pedido de indemnização civil contra:
nos termos e com os seguintes fundamentos:
I – Constituição de Assistente
O Ofendido requer a V/ Ex.ª se digne admiti-lo nos presentes autos como Assistente.
II – Acusação particular
1º
Os Arguidos, essencialmente a partir do dia 20 de Novembro de 2009, tomaram de assalto o “crónica” e, sem qualquer razão para tal, dirigindo-se ao Assistente, difamaram-no.
2º
Os Arguidos publicaram vários coment’s bastante ofensivos, não só em post’s do Assistente, como também em post’s dos blogues da 1ª e 2ª Arguidas, de modo a poderem ser lidos pelos respectivos seguidores e cujo sentido puderam apreender.
3º
Ao divulgar tais coments, os Arguidos quiseram atingir o Assistente na sua honra e consideração blogosférica, desiderato que alcançaram, até porque, tais ditos são objectivamente lesivos do respeito que qualquer ser humano merece.
4º
Os Arguidos agiram livre e conscientemente, bem sabendo serem as suas condutas adequadas a ofender os interesses do Assistente e, como tal, proibidas pela lei penal blogosférica,
5º
Tendo incorrido, em co-autoria material, na prática de um crime de difamação p. e p. no n.º 1 do artigo 184º do Cód. Penal da Blogosfera.
III – Pedido de indemnização Civil
6º
Como consta dos autos, nos referidos circunstancialismos, os Arguidos, “liderados” pelas 1ª e 2ª Arguidas, tomaram de assalto o “crónica”, com o propósito de afrontar o Assistente, ora Requerente.
7º
O Requerente é uma pessoa educada e muito considerada na comunidade blogosférica.
8º
Não obstante terem perfeito conhecimento desses factos, os Arguidos, ora Requeridos, não se coibiram de lhe dirigir imputações e agravos.
9º
Com os juízos de valor difamatórios, que os Requeridos injustamente lhe dirigiram, o Requerente foi lesado na sua honra, orgulho e dignidade,
10º
Causando-lhe, além disso, profundo sentimento de revolta e justificado desgosto,
11º
Tanto mais que foram lidos pelos seus seguidores, amigos e pessoas conhecidas.
12º
A boa reputação do Assistente foi abalada, por força do comportamento ilícito dos Requeridos,
13º
Situação que ainda mais o entristeceu e agonizou.
14º
Tal circunstância comportou para o Requerente preocupações acrescidas que o levaram a perder grandemente a sua estima,
15º
Que o fez mergulhar numa grave situação de carência blogosférica,
16º
Levando-o a deixar de cumprir, as suas obrigações para com os seus seguidores, abstendo-se de publicar ou comentar posts, por várias semanas.
17º
Ora, o supra exposto portou para o Requerente um profundo abalo psicológico,
18º
Que não teria ocorrido se os Requeridos não tivessem adoptado aquele comportamento ilícito criminal.
19º
Não satisfeitas, a 1ª e 2ª Arguidas, publicaram recentemente nos respectivos blogues, insinuações graves e pouco abonatórias para o Requerente, como se pode comprovar pelo POST 1 e POST 2, ora juntos. 20º
Com a toda a situação acima descrita, sofreu o Requerente avultados danos morais que, apesar de serem insusceptíveis de reparação, são, no entanto, compensáveis,
21º
Julgando-se adequada compensação de quantitativo não inferior a 7,5€.
Termos em que deve:
a) ser o Ofendido admitido nos autos como Assistente;
b) as presentes acusações serem julgadas provadas e procedentes, com as consequências legais;
c) condenar-se os Requeridos a pagar ao Requerente, a título de indemnização pelos danos morais sofridos, a quantia de 7,5 euros.
Requer a V. Exª se digne ordenar a notificação dos Requeridos para contestarem, querendo, indicando, desde já, o Requerente que não se opõe a que a compensação seja substituída por coment’s extremamente simpáticos e elogiosos.
Prova:
a) A dos autos,
b) Testemunhas, a apresentar: todos os restantes seguidores do “crónica”. Valor: 7,5 € (sete euros e cinquenta cêntimos). Junta: procuração, 2 posts e comprovativo do pagamento de taxa de justiça. O Defensor Oficioso,
Enquanto redigia o último post, ia-me recordando de vários episódios ocorridos com a minha mãe. Porquê?! Como disse no post anterior, na semana passada joguei no Euromilhões e embora apenas tivesse registado a aposta ao fim da tarde de sexta-feira, deveria tê-lo feito na terça-feira... o que não fiz, por esquecimento! E porquê na terça-feira?! Para tentar contrariar a tese da minha mãe, que defende que as terças-feiras deveriam ser riscadas do calendário! A "cegueira" pelas terças-feiras é tal ao ponto de não me deixar tratar de assuntos, à partida, importantes nesses dias... supostamente porque, nas palavras dela, "não é bom"! Aliás, não é por acaso que este post apenas é publicado hoje, quarta-feira! :D
