Como tinha dito, "Vemo-nos em Tribunal!"

Exmº Senhor Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Bloguónia

Inq. nº 1234/01.10TBBLG – 1.ª Secção

Bloguótico, residente em cronicadumbloguotico.blogspot.com

Ofendido nos autos à margem referenciados, vem constituir-se Assistente, deduzir acusação particular e formular pedido de indemnização civil contra:

1. Luzinha, residente em http://sluzinha.blogspot.com/
2. Just Me, residente em http://hotspot4rest.blogspot.com/
3. Sei Lá, residente em http://possivelmenteu.blogspot.com/
4. JLFT e A.Menina, residentes em http://diarioadoisumso.blogspot.com/
5. Pensamento Vadio, ex-residente em http://pensamentovadio.blogs.sapo.pt/
6. Soraia Silva, residente em http://umdiadecadavez09.blogspot.com/

nos termos e com os seguintes fundamentos:

I – Constituição de Assistente
O Ofendido requer a V/ Ex.ª se digne admiti-lo nos presentes autos como Assistente.

II – Acusação particular

1º

Os Arguidos, essencialmente a partir do dia 20 de Novembro de 2009, tomaram de assalto o “crónica” e, sem qualquer razão para tal, dirigindo-se ao Assistente, difamaram-no.

2º

Os Arguidos publicaram vários coment’s bastante ofensivos, não só em post’s do Assistente, como também em post’s dos blogues da 1ª e 2ª Arguidas, de modo a poderem ser lidos pelos respectivos seguidores e cujo sentido puderam apreender.

3º

Ao divulgar tais coments, os Arguidos quiseram atingir o Assistente na sua honra e consideração blogosférica, desiderato que alcançaram, até porque, tais ditos são objectivamente lesivos do respeito que qualquer ser humano merece.

4º

Os Arguidos agiram livre e conscientemente, bem sabendo serem as suas condutas adequadas a ofender os interesses do Assistente e, como tal, proibidas pela lei penal blogosférica,

5º

Tendo incorrido, em co-autoria material, na prática de um crime de difamação p. e p. no n.º 1 do artigo 184º do Cód. Penal da Blogosfera.

III – Pedido de indemnização Civil

6º

Como consta dos autos, nos referidos circunstancialismos, os Arguidos, “liderados” pelas 1ª e 2ª Arguidas, tomaram de assalto o “crónica”, com o propósito de afrontar o Assistente, ora Requerente.

7º

O Requerente é uma pessoa educada e muito considerada na comunidade blogosférica.

8º

Não obstante terem perfeito conhecimento desses factos, os Arguidos, ora Requeridos, não se coibiram de lhe dirigir imputações e agravos.

9º

Com os juízos de valor difamatórios, que os Requeridos injustamente lhe dirigiram, o Requerente foi lesado na sua honra, orgulho e dignidade,

10º

Causando-lhe, além disso, profundo sentimento de revolta e justificado desgosto,

11º

Tanto mais que foram lidos pelos seus seguidores, amigos e pessoas conhecidas.

12º

A boa reputação do Assistente foi abalada, por força do comportamento ilícito dos Requeridos,

13º

Situação que ainda mais o entristeceu e agonizou.

14º

Tal circunstância comportou para o Requerente preocupações acrescidas que o levaram a perder grandemente a sua estima,

15º

Que o fez mergulhar numa grave situação de carência blogosférica,

16º

Levando-o a deixar de cumprir, as suas obrigações para com os seus seguidores, abstendo-se de publicar ou comentar posts, por várias semanas.

17º

Ora, o supra exposto portou para o Requerente um profundo abalo psicológico,

18º

Que não teria ocorrido se os Requeridos não tivessem adoptado aquele comportamento ilícito criminal.

19º

Não satisfeitas, a 1ª e 2ª Arguidas, publicaram recentemente nos respectivos blogues, insinuações graves e pouco abonatórias para o Requerente, como se pode comprovar pelo POST 1 e POST 2, ora juntos.

20º

Com a toda a situação acima descrita, sofreu o Requerente avultados danos morais que, apesar de serem insusceptíveis de reparação, são, no entanto, compensáveis,

21º

Julgando-se adequada compensação de quantitativo não inferior a 7,5€.

Termos em que deve:
a) ser o Ofendido admitido nos autos como Assistente;
b) as presentes acusações serem julgadas provadas e procedentes, com as consequências legais;
c) condenar-se os Requeridos a pagar ao Requerente, a título de indemnização pelos danos morais sofridos, a quantia de 7,5 euros.

Requer a V. Exª se digne ordenar a notificação dos Requeridos para contestarem, querendo, indicando, desde já, o Requerente que não se opõe a que a compensação seja substituída por coment’s extremamente simpáticos e elogiosos.

Prova:

a) A dos autos,

b) Testemunhas, a apresentar: todos os restantes seguidores do “crónica”.

Valor: 7,5 € (sete euros e cinquenta cêntimos).

Junta: procuração, 2 posts e comprovativo do pagamento de taxa de justiça.

O Defensor Oficioso,